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Controle Interno

Instrução Normativa 001/2023

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001/2023	Disciplina as Comissões existentes no âmbito da Câmara Municipal de Caldas Novas e dá outras providências

Instrução Normativa 008/2022

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008/2022	Disciplina sobre os procedimentos a serem observados para inclusão de dados no Portal da Transparência do Poder Legislativo de Caldas Novas e dá outras providências.

Instrução Normativa 007/2022

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007/2022	Disciplina sobre os procedimentos administrativos para contratação direta por dispensa e/ou inexigibilidade de licitação conforme Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo de Caldas Novas e dá outras providências.

Instrução Normativa 006-2022

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006-2022	Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo setor de pessoal e recursos humanos da Câmara Municipal de Caldas Novas. Revoga IN anteriores a respeito do assunto

Instrução Normativa 004-2022

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004-2022	Disciplina as Comissões existentes para auxilio dos trabalhos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Caldas Novas

Instrução Normativa 003-2022

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003-2022	Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo setor de pessoal e recursos humanos a respeito do dossie funcional de cada servidor da Câmara Municipal de Caldas Novas