O Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, vereador Geraldo Pimenta, após solicitação da Comissão Processante nº 002/2020, convocou os vereadores de Caldas Novas para a Sessão de Julgamento que será realizada no 21 de julho de 2020, terça-feira, às 09 horas. A Comissão irá julgar denúncia de infração político-administrativa feita em desfavor do prefeito municipal Evandro Magal. Importante ressaltar que a referida Sessão de Julgamento obedecerá todas recomendações dos órgãos competentes de saúde com o uso obrigatório de máscara

No dia 31 de janeiro de 2020 foi protocolada a denúncia de infração político-administrativa pelo vereador Léo de Oliveira em desfavor do prefeito municipal Evandro Magal. No dia 17 de fevereiro data da primeira sessão ordinária o plenário da Câmara Municipal votou pela continuação da denúncia, sendo esta investigada pela Comissão Processante 001/2020 formada por vereadores da casa por meio de sorteio. O presidente escolhido para a CP 001/2020 foi o vereador Marim Pires, ficando o vereador Silio Junqueira como

Câmara Municipal irá realizar sessão de julgamento no dia 08 de julho A sessão de julgamento que estava prevista para o dia 30 de junho foi adiada para o próximo dia 08 de julho de 2020 às 9:00hrs, através do ofício (nº 043/2020) encaminhado pela Comissão Processante 001/2020 ao Presidente da Câmara, com o pedido de adiamento. O pedido foi enviado com objetivo de cumprir os prazos processuais e ainda em respeito ao luto oficial de 07 dias, conforme Decreto

A Câmara Municipal de Caldas Novas realizou a quinta sessão ordinária no dia 20 de maio para a discussão e votação de várias propostas, entre elas a instauração de uma comissão legislativa para a averiguar uma denúncia político administrativa realizada contra o Sr. Evandro Magal de Abadia Correia e Silva, prefeito de Caldas Novas. Apósa a aprovação por maioria dos vereadores e o sorteio dos nomes, a Comissão Processante 003/2020 foi formada e irá se reunir no dia 28/05/2020 às

A Câmara Municipal de Caldas Novas por meio de seu presidente vereador Geraldo Pimenta encaminhou ao Comitê de e Enfrentamento à Pandemia um ofício para liberar o funcionamento de TODAS atividades profissionais e comerciais, a partir do dia 21/04/2020. O documento deixa claro que deverão ser mantidas as devidas medidas de prevenção conforme as orientações da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica. A justificativa para a solicitação é a crise financeira que vem se abatendo ao micro e pequenos empreendedores do

A Câmara Municipal de Caldas Novas, por meio de seu presidente vereador Geraldo Pimenta, editou um Ato do Presidente para maximizar os esforços no combate ao coronavírus no município. O Ato do Presidente 005/2020 determina que a Câmara faça a devolução imediata de uma parte do duodécimo para a Secretaria Municipal de Saúde, sendo este dinheiro utilizado nas ações de prevenção e combate a pandemia do COVID 19. O duodécimo é a parcela recebida mensalmente pela Câmara para o seu